Notas detalhadas sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que tem tais como relator este ministro Alexandre do Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique aqui.

Condomínio deverá indenizar cadeirante qual era proibida de receber ajuda Destes porteiros de modo a subir a rampa de que dava entrada aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questãeste do essencia privada".

Itaú deterá do restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em tua conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico que nãeste realizou.

Na sessãeste por ontem, Lewandowski levantou questãeste do ordem para relatar que, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ pelo sentido de determinar ao ré especialmenteu prestação por serviçESTES à comunidade, este de que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

" As críticas tiveram adesão dos colegas. O ministro Toffoli, em dado instante, asseverou, fazendo referência à foto publicada por Bretas segurando 1 fuzil: "Este momento nãeste se quer tomar justiça e reinserçãeste social, se deseja justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

Diante do tal placar, o Supremo iria balouçar sua jurisprudência a depender por quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratégia: os ministros pegaram um HC impetrado contra ato de 1 ministro aposentado, pelo caso o ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo não cabimento. Proibido este remfoidio heroico (e não apenas mera divergência do opiniões), em caso por recurso que busque rever decisão por ato por relator, este instrumento indicado ficou a ser o agravo interno. (Clique cá)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte clique em esse link de inspiraçãeste do livro vem da observação por qual a felicidade passa a imaginar os debates jurídicos internacionais, precisando, pelo País do futebol, por uma investigação a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha pelo Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste do Lula.

Há 106 anos, no dia 10 por janeiro por 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi 1 dos momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha pelo País do futebol. Foram cinco horas por pânico, 78 tiros por canhãeste, pré especialmentedios públicos e privados destruídos, dezenas do feridos. Assim, após o episódio sangrento, fruto de uma briga política entre este então governador da Bahia Aurfoilio Viana e este governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus para determinar a suspensãeste do prazo de apresentaçãeste da resposta à acusação, em processo de que corre na 13ª vara Federal por Curitiba.

Advogado qual gravou sessão por conciliação é condenado por má-fé. Para a juíza por Direito Mariana Bezerra Salamé, de Getúlio Vargas/RS, a gravação atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez de que as sessões por conciliação, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem às normas por confidencialidade.

A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a o curso do extensão "Direito Penal Empresarial". O curso possibilita este estudo de formas do criminalidade muito em voga nos tempo por Este momento e que têm sido cada vez mais objeto de interesse acadêmico e profissional: os denominados crimes do colarinho natural, entre os quais se destacam os crimes por cartéis e de lavagem do dinheiro, ESTES delitos contra este sistema tributário, os crimes contra o clique aqui sistema financeiro, ESTES delitos contra as relações por consumo e os crimes do Aviso do Defesa do Consumidor. (Clique cá)

São ESTES Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio por anunciar qual Migalhas conta a partir de Este momento com a participação por Ainda mais um Fomentador do Direito:

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura por uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em tua casa. Assim determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviço.

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